Sobre os condomínios fechados e a segregação urbana em Tereza Caldeira

Teresa Caldeira mostra, tendo como caso representativo a cidade de São de Paulo, como a segregação social é reafirmada e reproduzida por meio da segregação espacial imposta às camadas mais baixas da população.  Conforme classificação da autora,  três tipos de segregação espacial emergiram   no decorrer do século XX.

O primeiro tipo, que vigorou no começo do século, seria a segregação derivada das formas de moradia. A   ênfase foi posta na  higienização da cidade, no controle da população, tendo como pano de fundo a industrialização e, por conseguinte, a  proletarização. Tudo isso impulsionou as transformações que resultaram no segundo tipo de segregação, cuja expressão é o  modelo centro/periferia que ganhou força nos anos de 1940 e vigorou até a década de 80. Nessa fase havia, entre outras coisas, a possibilidade de maior circulação territorial  por meio da melhoria dos transportes públicos e a relativa popularização dos automóveis. A conseqüência mais imediata foi uma maior dispersão da população pelo espaço urbano e, sobretudo, o distanciamento espacial das classes. O terceiro  tipo diz respeito à atual sobreposição centro-periferia por meio daquilo que Caldeira denomina de “enclaves fortificados”. 

            É sobre o último tipo que autora se debruça, procurando evidenciar como a construção de condomínios de luxo em lugares periféricos, antes habitados apenas por pessoas menos favorecidas socialmente, gerou uma espécie de paradoxo, pois, ao mesmo tempo em que permitiu  uma aproximação espacial de diferentes classes, tornou mais explícita a segregação, uma vez que a separação ganha contornos concretos com os altos muros que são construídos e com toda parafernália tecnológica que é utilizada para manter, sob o pretexto da necessidade de segurança,  os novos vizinhos fora do alcance visual daqueles que estão em seus enclaves.

Conforme Caldeira, a construção desses enclaves fortificados contraria o interesse da população em geral, já que produzem cidades fragmentadas que limitam os princípios básicos da  livre circulação e do acesso aos espaços públicos que, por sua vez, formam a base sobre a qual foram estruturadas as cidades modernas. Em síntese, seria um novo modo de conferir distinção social às camadas médias e altas em detrimento da  democratização do espaço urbano.

            Para a sociedade brasileira,  moradia e status quo são coisas  intimamente relacionadas.  A habitação é uma forma de buscar e/ou reafirmar a posição social, acentuando, dessa maneira, as diferenças de classes. O modo como são feitos os anúncios publicitários ratificam essa afirmativa. Tais anúncios põem em evidência um novo código de diferenciação social, além de enfatizar o isolamento como algo desejável. O principal apelo vincula-se ao aumento da violência urbana. A promessa subjacente é de que  morar em um condomínio de luxo significa viver com  segurança. Mas não é só isso, outros atrativos  são apresentados. O lazer, a proximidade com a natureza e a ordem  também recebem ênfase.  Privilégios que, segundo Caldeira, servem mais para ostentação do que para o desfrute, visto que a utilização desses serviços pelos moradores  é escassa. 

            De acordo com a autora,  embora os moradores de condomínio, no Brasil, compartilhem um espaço, a convivência harmoniosa tem como obstáculo a dificuldade cultural do brasileiro de reconhecer o limite entre esfera individual e coletiva. Assim, as leis de convivência no interior dos enclaves são recorrentemente desrespeitadas, gerando conflitos que, por seu turno, devem ser resolvidos sem intervenções externas. Nesse sentido, a função da polícia seria apenas a de manter afastadas as verdadeiras ameaças, ou seja, aqueles que vivem do outro lado dos muros.

            A autora finaliza o capítulo mostrando que a privatização do espaço público afeta  a vida cotidiana, muda a paisagem e os hábitos das pessoas e, fundamentalmente, é um obstáculo à democracia. O planejamento estatal da vida pública  acentuou as desigualdades e promoveu a segregação. Desse modo, o projeto modernista das cidades brasileiras,  que tinha como objetivo viabilizar o aproveitamento por todos do espaço público, contraditoriamente, se tornou o ponto de partida para a formação  de novos  enclaves fortificados. 

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CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Segregação urbana, enclaves fortificados e espaços públicos. In: Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: 34/Edusp, pp. 211-342.